CONSTANTINO, O PRIMEIRO IMPERADOR CRISTÃO DA HISTÓRIA! (nasceu em 272 dc e faleceu em 337 dc)
O fato de Constantino ser um imperador de legitimidade duvidosa foi algo que sempre influiu nas suas preocupações religiosas e ideológicas: enquanto esteve diretamente ligado a Maximiano, ele apresentou-se como o protegido de Hércules, deus que havia sido apresentado como padroeiro de Maximiano na primeira tetrarquia. Ao romper com seu sogro e eliminá-lo, Constantino passou a colocar-se sob a proteção da divindade padroeira dos imperadores-soldados do século anterior, Deus Sol Invicto, ao mesmo tempo que fez circular uma ficção genealógica (um panegírico da época, para disfarçar a óbvia invenção, falava, dirigindo-se retoricamente ao próprio Constantino, que se tratava de fato "ignorado pela multidão, mas perfeitamente conhecido pelos que te amam") pela qual ele seria o descendente do imperador Cláudio II — ou Cláudio Gótico — conhecido pelas suas grandes vitórias militares, por haver restabelecido a disciplina no exército romano, e por ter estimulado o culto ao Sol.
Constantino acabou, no entanto, por entrar na História como primeiro imperador romano a professar o cristianismo, na sequência da sua vitória sobre Magêncio na Batalha da Ponte Mílvio, em 28 de outubro de 312, perto de Roma, que ele mais tarde atribuiu ao Deus cristão. Segundo a tradição, na noite anterior à batalha sonhou com uma cruz, e nela estava escrito em latim:

In hoc signo vinces”

— "Sob este símbolo vencerás"

De manhã, um pouco antes da batalha, mandou que pintassem uma cruz nos escudos dos soldados e conseguiu uma vitória esmagadora sobre o inimigo. Esta narrativa tradicional não é hoje considerada um fato histórico, tratando-se antes da fusão de duas narrativas de fatos diversos encontrados na biografia de Constantino pelo bispo Eusébio de Cesareia.
No entanto, é certo que Constantino era atraído, enquanto homem de Estado, pela religiosidade e pelas práticas piedosas — ainda que se tratasse da piedade ritual do paganismo: o senado, ao erguer em honra a Constantino o seu arco do triunfo, o Arco de Constantino, fez inscrever sobre este que sua vitória devia-se à "inspiração da divindade"(instinctu divinitatis mentis), o que certamente ia ao encontro das ideias do próprio imperador. Até um período muito tardio de seu reinado, no entanto, Constantino não abandonou claramente sua adoração com relação ao deus imperial Sol, que manteve como símbolo principal em suas moedas até 315.

Cristograma de Constantino

Só após 317 é que ele passou a adotar clara e principalmente lemas e símbolos cristãos, como o "chi-rô", emblema que combinava as duas primeiras letras gregas do nome de Cristo ("X" e "P" superpostos). No entanto, já quando da sua entrada solene em Roma em 312, Constantino recusou-se a subir ao Capitólio para oferecer culto a Júpiter, atitude que repetiria nas suas duas outras visitas solenes à antiga capital para a comemoração dos jubileus do seu reinado, em 315 e 326.
A sua adoção do cristianismo pode também ser resultado de influência familiar. Helena, com grande probabilidade, havia nascido cristã e demonstrou grande piedade no fim da sua vida, quando realizou uma peregrinação à Terra Santa, localizou em Jerusalém uma cruz que foi tida como a Vera Cruz e ordenou a construção da Igreja do Santo Sepulcro, substituindo o templo a Afrodite que havia sido instalado no local — tido como o do sepultamento de Cristo — pelo imperador Adriano.
Mas apesar de seu batismo, há dúvidas se realmente ele se tornou cristão. A Enciclopédia Católica afirma: "Constantino favoreceu de modo igual ambas as religiões. Como sumo pontífice ele velou pela adoração pagã e protegeu seus direitos." E a Enciclopédia Hídria observa: "Constantino nunca se tornou cristão". No dia anterior ao da sua morte, Constantino fizera um sacrifício a Zeus, e até o último dia usou o título pagão de Sumo Pontífice. E, de fato, Constantino, até o dia da sua morte, não havendo sido batizado, não participou de qualquer ato litúrgico, como a missa ou a eucaristia. No entanto, era uma prática comum na época retardar o batismo, que era suposto oferecer a absolvição a todos os pecados anteriores — e Constantino, por força do seu ofício de imperador, pode ter percebido que suas oportunidades de pecar eram grandes e não desejou "desperdiçar" a eficácia absolutória do batismo antes de haver chegado ao fim da vida.
Qualquer que tenha sido a fé individual de Constantino, o fato é que ele educou seus filhos no cristianismo, associou a sua dinastia a esta religião, e deu-lhe uma presença institucional no Estado romano (a partir de Constantino, o tribunal do bispo local, a episcopalis audientia, podia ser escolhida pelas partes de um processo como tribunal arbitral em lugar do tribunal da cidade ). E quanto às suas profissões de fé pública, num édito do início de seu reinado, em que garantia liberdade religiosa, ele tratava os pagãos com desdém, declarando que lhes era concedido celebrar "os ritos de uma velha superstição".
Esta clara associação da casa imperial ao Cristianismo criou uma situação equívoca, já que o cristianismo tornou-se a religião "pessoal" dos imperadores, que, no entanto, ainda deveriam regular o exercício do paganismo — o que, para um cristão, significava transigir com a idolatria. O paganismo retinha ainda grande força política — especialmente entre as elites educadas do Ocidente do império — situação que só seria resolvida por um imperador posterior, Graciano, que renunciaria ao cargo de Sumo Pontífice em 379 — sendo assassinado quatro anos depois por um usurpador, Magno Máximo. Somente após a eliminação de Máximo e de outro usurpador pagão, Flávio Eugénio, por Teodósio I é que o cristianismo tornar-se-ia a única religião legal (395).
O imperador romano Constantino influenciou em grande parte na inclusão na igreja cristã de dogmas baseados em tradições. Uma das mais conhecidas foi o Édito de Constantino, promulgado em 321, que determinou oficialmente o domingo como dia de repouso, com exceção dos lavradores — medida tomada por Constantino utilizando-se da sua prerrogativa de, como Sumo Pontífice, de fixar o calendário das festas religiosas, dos dias fastos e nefastos (o trabalho sendo proibido durantes estes últimos). Note-se que o domingo foi escolhido como dia de repouso, não apenas em função da tradição sabática judaico-cristã, como também por ser o "dia do Sol" — uma reminiscência do culto de Sol Invictus.

Reformas religiosas, militares e administrativas

Ver também: Constantinismo e Reviravolta de Constantino

Constantino: mosaico em Hagia Sofia

Constantino legalizou e apoiou fortemente a cristandade por volta do tempo em que se tornou imperador, com o Édito de Milão, mas também não tornou o paganismo ilegal ou fez do cristianismo a religião estatal única. Na sua posição de Pontifex maximus — cargo tradicionalmente ocupado por todos os imperadores romanos, e que tinha a ver com a regulação de toda e qualquer prática religiosa no império — estabeleceu as condições do seu exercício público e interferiu na organização da hierarquia quando convocado, seguindo uma prática, no que diz respeito aos cristãos, que já havia sido inaugurada por um imperador pagão, Aureliano, que fora chamado a arbitrar uma querela entre o bispado de Antioquia e o bispado de Roma, que excomungara Paulo de Samosata, bispo de Antioquia, por heresia. O Imperador reafirmara o que já era do direito circunscricional da Igreja Romana — ou seja, que as igrejas cristãs locais, no que diz respeito a sua organização administrativa — inclusive quanto a eleição dos bispos — deveriam reportar-se à igreja de Roma, a capital.
A sua vitória em 312 sobre Magêncio resultou na ascensão ao título de augusto ocidental, ou soberano da totalidade da metade ocidental do império, reconhecida pelo pagão Licínio, único augusto do Oriente após a eliminação de Maximino Daia. A vitória de Constantino teve uma consequência militar imediata: Constantino aboliu definitivamente a guarda pretoriana, que havia sustentado Magêncio e, com ela, os interesses políticos da aristocracia italiana, substituindo-a por um corpo de tropas de elite ligadas à pessoa do imperador, as scholae palatinae, que, a partir daí, seriam o núcleo do sistema militar romano, enquanto os velhos corpos de tropa territoriais eram negligenciados. As scholae eram principalmente regimentos de cavalaria, que serviam como uma força-tarefa ligada à pessoa do imperador, e seu principal objetivo era garantir uma capacidade de ação imediata em caso de guerra civil ou externa; quanto às forças de defesa territorial, os limitanei, estas acabaram reduzindo-se a uma mera força policial de fronteira, entrando em declínio imediato da sua capacidade combativa. O objetivo destas reformas militares era principalmente político, colocando a quase totalidade das forças militares móveis à disposição imediata do imperador — com a exceção de certas unidades territoriais que eram equiparadas às forças móveis e chamadas pseudocomitatenses — concentradas em áreas urbanas onde pudessem ser mantidas abastecidas dos suprimentos que eram agora a maior parte do soldo militar (os pagamentos em dinheiro tornando-se recompensas esporádicas pagas quando da ascensão ou dos jubileus de ascensão do imperador ao trono).
Quando Licínio expulsou os funcionários cristãos da sua corte, Constantino encontrou um pretexto para enfrentar seu colega e, tendo negada permissão para entrar no Império do Oriente durante uma campanha contra os sármatas, fez disto a razão para derrotar e eliminar Licínio em 324, quando tornou-se imperador único.
Apesar de a Igreja ter prosperado sob o auspício de Constantino, ela própria decaiu no primeiro de muitos cismas públicos. Constantino, após ter unificado o mundo romano, convocou o Primeiro Concílio de Niceia, em um grande centro urbano da parte oriental do império, em 325, um ano depois da queda de Licínio, a fim de unificar a Igreja cristã, pois com as divergências desta, o seu trono poderia estar ameaçado pela falta de unidade espiritual entre os romanos. Duas questões principais foram discutidas em Niceia (atual İznik): a questão da Heresia Ariana que dizia que Cristo não era divino, mas o mais perfeito das criaturas, e também a data da Páscoa, pois até então não havia um consenso sobre isto.
Constantino só foi batizado e cristianizado no final da vida. Ironicamente, Constantino poderá ter favorecido o lado perdedor da questão ariana, uma vez que ele foi batizado por um bispo ariano, Eusébio de Nicomedia (que não deve ser confundido com o biógrafo do imperador, Eusébio de Cesareia). A inclinação que Constantino e seu filho e sucessor na condição de augusto único, Constâncio II, demonstraram pelo arianismo, é bastante explicável, na medida em que ambos tentaram apresentar a figura do imperador como um análogo do Cristo ariano: uma emanação divina, reflexo terreno do Verbo.³⁰ A tempestuosa relação de Constantino com a Igreja da época dá conta dos limites da sua atuação no estabelecimento da Ortodoxia: o antes de sua morte, em 335, ele mandou exilar, na capital imperial de Trier, o patriarca de Alexandria Atanásio, campeão da ortodoxia, por suas violentas atitudes antiarianas, e apesar do fato de que Atanásio continuou a ser perseguido pelos sucessores de Constantino, o abertamente ariano Constâncio II e o pagão Juliano, o Apóstata, foi a sua visão teológica que acabou por prevalecer.
Tudo começou com a divinização de Jesus no polêmico Concílio Ecumênico de Nicéa (325), e a instituição oficial do Espírito Santo e, consequentemente, da Santíssima Trindade, no Concílio Ecumênico de Constantinopla (381). Nos originais bíblicos do Velho Testamento, em hebraico, e do Novo, em grego, o Espírito Santo é o espírito ou alma do homem. Portanto, o Espírito Santo é uma espécie de substantivo coletivo, que designa o conjunto de todos os espíritos humanos. E a Bíblia nos mostra que Jesus é de fato um homem e não outro Deus, que só pode mesmo ser um, a não ser que nós cristãos queiramos renegar o monoteísmo. "E a vida eterna é esta: que te conheçam a ti, o único Deus verdadeiro, e a Jesus Cristo, a quem enviaste" (são João 17:3). E, na parábola da videira e dos ramos, fica também evidente que Jesus é diferente de Deus, e é diferente exatamente porque Jesus é Deus relativo e não Deus absoluto. "Eu sou a videira verdadeira, e meu Pai é o agricultor, e vós os ramos" (são João 15: 1 a 5). "...o servo não é maior do que seu senhor, nem o enviado maior do que aquele que o enviou" (são João 13:16). "Há um só Deus e um só mediador entre Deus e os homens, Cristo Jesus, homem" (1 Timóteo 2:5).

Estátua de Constantino em York, onde foi aclamado augusto

Ao mesmo tempo que velava pela unidade religiosa do império, Constantino quis resolver o problema da divisão da elite dirigente numa aristocracia senatorial com acesso exclusivo às "dignidades" (as velhas magistraturas republicanas, sem poderes ou responsabilidades, e transformadas numa mera hierarquia de status) e numa hierarquia burocrática de funcionários imperiais com funções administrativas efetivas e pertencentes à ordem equestre: após 326, os altos funcionários passam à pertencer à ordem senatorial (os clarissimi) e o número de senadores passa de 600 a 2.000, com os requisitos de entrada elevados (em Roma, os ex-questores deixam de ser senadores, e a entrada no senado passa a depender da pretura; na nova capital de Constantinopla, o acesso ao senado seria garantido aos ex-titulares do posto de tribuno da plebe, velha magistratura ressuscitada). Com a entrada do alto pessoal administrativo na ordem senatorial, quaisquer pretensões de independência política da velha aristocracia ficaram eliminadas; a escolha de todos os imperadores subsequentes seria feita exclusivamente na família do imperador ou através do exército. Em contrapartida, no entanto, Constantino parece haver cedido aos senadores no final do seu reinado o direito de elegerem, eles mesmos, questores e pretores e assim determinarem que pessoas queriam fazer ingressar na sua ordem, abandonando a prática da nomeação imperial de novos senadores, a adlectio. O senado, assim, se continuou sem o poder de fazer uma política própria, passou a ter o poder de estabelecer um "cadastro de reserva" da administração imperial. Por outro lado, paralelamente à carreira senatorial "padrão", a qual se chegava pela eleição às magistraturas, forma-se uma carreira alternativa, pela qual indivíduos não oriundos da aristocracia tradicional tornam-se automaticamente senadores ao serem nomeados pelo imperador para cargos de hierarquia senatorial. Em outras palavras, o título de senador passou a significar uma posição na hierarquia administrativa, e não uma função pública (excetuando-se, aí, o governo local de Roma). O que aconteceu com os senadores romanos foi apenas o exemplo mais notável do que aconteceu em todo o império com sua cristianização: as identidades culturais e políticas locais deixaram de contar diante da hierarquia burocrática central.

Fundação de Constantinopla

Para resolver definitivamente o problema logístico da distância entre a capital e as principais frentes militares da época, sem recorrer ao expediente de uma residência imperial "interina", Constantino reconstruiu a antiga cidade grega de Bizâncio, que dedicou em 11 de maio de 330 chamando-a de Nova Roma, dotando-a de um Senado e instituições cívicas (catorze regiões, um fórum, distribuições de trigo, um Prefeito do pretório) semelhantes aos da antiga Roma. Tratava-se, no entanto, de uma cidade puramente cristã, dominada pela Igreja dos Santos Apóstolos, junto a qual encontrava-se o mausoléu onde Constantino seria sepultado. Os templos pagãos de Bizâncio foram nela preservados, mas neles foram proibidos os sacrifícios e o culto das imagens dos deuses.³⁵ Após a morte de Constantino, Bizâncio foi renomeada Constantinopla, tendo-se gradualmente tornado a capital permanente do império. A fundação de Constantinopla foi complementada pelo tratado (foedus) realizado entre Constantino e seus descendentes com os godos, que, a partir de 332, passaram a defender a fronteira do Danúbio e fornecer homens ao exército romano, em troca de abastecimentos. A mudança da capital imperial enfraqueceu a influência do papado de Roma e fortaleceu a influência do bispo de Constantinopla sobre o Oriente, um dos eventos notáveis que provocariam futuramente o Grande Cisma do Oriente.

Sucessão

Um ano depois do Primeiro Concílio de Niceia, em (326), portanto, durante uma viagem solene a Roma para a comemoração dos seus vinte anos de reinado, Constantino mandou matar seu próprio filho e sucessor designado Crispo, um general competente que provavelmente foi suspeito de intrigar para derrubar o pai. Pouco depois, sufocaria sua segunda mulher Fausta num banho sobreaquecido, provavelmente por suspeitar que ela tivesse intrigado contra seu enteado Crispo. Mandou também estrangular o cunhado Licínio, que havia se rendido a ele em troca da vida e chicotear até a morte o seu filho (e sobrinho do próprio Constantino). Foi sucedido por seus três filhos com Fausta: Constantino II, Constante I e Constâncio II, os quais dividiram entre si a administração do império até que, depois de uma série de lutas confusas, Constâncio II emergiu como augusto único.

                                                          O que é anarquia?
               O anarquismo, doutrina que surge entre os séculos XVII e XVIII na Europa, chega ao país com os imigrantes europeus, por volta de 1850.
Defende a organização da sociedade sem nenhuma forma de autoridade imposta e considera o Estado uma força coercitiva.
               A principal experiência brasileira é a Colônia Cecília dirigida entre 1890 e 1893 por imigrantes italianos, em terras doadas pelo imperador dom Pedro II, no município de Palmeira (PR).
Durante grande parte da República Velha, a ideologia predomina no movimento operário, principalmente em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.
               Os partidários defendem a organização sindical autônoma, a extinção do Estado, da Igreja e da propriedade privada. Também são contrários a qualquer atuação político-partidária. Eles divulgam suas idéias por meio de jornais, revistas, livros e panfletos. Em 1906 é organizado o Congresso Operário, no Rio de Janeiro, que define práticas de ação anarquista. Entre 1909 e 1919 são criadas escolas para trabalhadores nos moldes da doutrina.
               As federações anarquistas comandam as grandes greves de 1917 (São Paulo), 1918 (Rio de Janeiro) e 1919 (São Paulo e Rio de Janeiro). Entre os principais militantes destacam-se Edgard Leuenroth, José Oiticica e Neno Vasco. Em 1919 é instituído o Partido Comunista Anarquista.
Com a fundação do Partido Comunista, em 1922, o anarquismo perde força, principalmente no movimento operário.

Prós e Contras

               O anarquismo no Brasil é algo especial- é favorável em alguns pontos e desfavorável em outros. Ele derivou principalmente da literatura e experiências socialistas européias.
Seu desenvolvimento, contudo, resultou da própria experiência brasileira embora a evolução de sua teoria e prática tenha mudado de maneira semelhante à do movimento anárquico europeu. O lado ruim é a baixa instrução das massas populares, aqueles que sabem ler são a minoria e os que sabem escrever são mais raros ainda.
               O lado bom é que não há socialistas no Brasil, o único grupo que nos atiça é o dos carregadores e anexos do Rio, muito bem organizados em torno de bons advogados.
Edgar Rodrigues exalta que no Brasil, as primeiras experiências anarquistas foram antes mesmo da chegada dos imigrantes: nos quilombos.
Lá, tudo era de todos, terras, produção agrícola e artesanal: cada um retirava o necessário.
               Depois por volta de 1890, o sul do Brasil teve uma fracassada experiência anarquista, financiada pelo imperador.
               No fim do século XIX, as aspirações anarquistas no Brasil ganharam vigor. A greve de 1917 foi comandada em sua maioria por anarquistas, a infinidade de jornais libertários da época inclusive atestaram a força e organização dos anarquistas do Brasil na época.
A primeira iniciativa dos anarquistas brasileiros foi tentar expandir o seu trabalho através do voluntarismo. Os primeiros jornais anarquistas e anarco-sindicalistas tentaram se sustentar apenas de contribuições, porém, os militantes eram poucos e não possuíam muitos recursos econômicos. Assim, poucos foram os jornais anarquistas que publicaram mais de cinco números, todos pediam exaustivamente contribuições em seus editoriais.
               A terra livre, o jornal melhor sucedido antes da primeira guerra mundial, só editou setenta e cinco números em cinco anos. O tempo passava e os anarquistas procuravam um suporte financeiro mais eficaz, passaram a vender assinaturas; usaram de recursos outrora considerados corruptos, como rifas e festas.
Estas últimas eram freqüentes, e seu êxito dependia muito mais das atrações sociais do que de sua dedicação ideológica.
               As teorias e táticas do anarco-sindicalismo infiltraram se no Brasil através de livros do teóricos sindicalistas residentes na França. Como em todos países onde penetraram essas teorias difundiram se no Brasil através da imprensa, de panfletos, e das decisões dos congressos operários dominados por anarco-sindicalistas.
               "A ação direta era a bandeira do sindicalismo revolucionário" . Cada ação direta, greves, boicotes, sabotagens, etc, era considerada um meio dos trabalhadores aprenderem a agir de uma maneira solidária na sua luta por melhores condições de trabalho, contra o seu inimigo comum, os capitalistas. Cada uma dessas ações diretas é uma batalha na qual o proletário conhece as necessidades da revolução por meio de sua própria experiência.
               Cada uma delas prepara o trabalhador para a ação final: a greve geral que destruirá o sistema capitalista.
               Nestas ações, considerava violência algo aceitável, sendo justamente este o fato que distinguia o anarco-sindicalismo das outras formas de sindicalismo brasileiras. A sabotagem, eram considerada especialmente eficaz para o proletariado, se não pudessem entrar em greve, estes, poderiam agredir seus exploradores de outra forma, empregando a filosofia de que para um mau pagamento há um mau trabalho. A destruição de equipamentos tocaria no ponto fraco do sistema, pois as máquinas são mais difíceis de se substituir do que os trabalhadores.

 

                                                 Castelhano ou espanhol.
             Para designar o idioma comum da Espanha e de muitas nações da América, e que também se fala como própria em outras partes do mundo, são válidos os termos 'castelhano' e 'espanhol'.

            A polêmica sobre qual destas denominações é a mais apropriada, hoje, está superada. O termo 'espanhol' é mais recomendável por não dar margem à ambiguidades, já que se refere de maneira unívoca ...à língua que falam hoje cerca de quatrocentos milhões de pessoas. Também é a denominação que se utiliza internacionalmente (Spanish, espagnol, Spanisch, spagnolo, etc.).

            Ainda sendo sinônimo de 'espanhol', é preferível deixar o termo 'castelhano' para se referir ao dialeto românico nascido no Reino de Castela durante a Idade Média, ou ao dialeto do espanhol falado atualmente nessa região.

            Na Espanha, usa-se também o nome 'castelhano' quando de remete ao idioma comum do Estado em relação aos outros idiomas co-oficiais em seus respectivos territórios autônomos, como o catalão, o galego, ou o basco. Portanto, o nome castelhano, deriva do Reino de Castela, na Espanha.

                                                                   (Diccionario Panhispánico de Dudas, 2005, pág. 271-272).

　

Cidadão com Segurança

Respeito mútuo entre Cidadão e Polícia

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Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e Procurador-Geral da República


Roberto Monteiro Gurgel Santos

Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública

Presidente da Comissão


Mario Luiz Bonsaglia

Conselheiros membros


Adilson Gurgel de Castro

Alessandro Tramujas Assad

Taís Schilling Ferraz

Maria Ester Henriques Tavares

Membros auxiliares


Daniel de Resende Salgado

Andrezza Duarte Cançado

Paulo Taubemblatt

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APRESENTAÇÃO

A presente cartilha busca informar a população sobre seus direitos e deveres no relacionamento com as Polícias.

As Polícias são encarregadas de garantir a segurança pública, protegendo o cidadão, seus bens e seus direitos. Se necessário, podem usar a força física, mas o uso da força deve seguir regras. Conscientizar as pessoas a respeito desses limites é essencial para o pleno exercício da cidadania.

Este trabalho foi produzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inspirado em iniciativas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Ministério Público Federal.

O CNMP espera contribuir para a aproximação da população com Ministérios Públicos, Polícias e órgãos da justiça criminal.4

QUEM É RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DA SOCIEDADE E DAS PESSOAS?
Polícia

Os policiais são responsáveis por evitar que os crimes ocorram e também por investigar os crimes que já aconteceram. Há policiais que usam fardas (policiais militares e rodoviários federais) e outros que não (policiais civis e federais). Quem investiga os crimes cometidos pelos policiais é a Corregedoria, órgão que existe na estrutura de todas as Polícias. O Ministério Público, por meio do exercício de seus poderes investigatórios e do controle externo da atividade policial, também o faz.5

Ministério Público

Composto por promotores de Justiça e procuradores da República, o Ministério Público pode investigar condutas ilícitas e processar pessoas, inclusive policiais, pois fiscaliza as Polícias por meio do que chamamos de Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público.

Poder Judiciário

Composto por juízes, desembargadores e ministros, o Poder Judiciário é responsável por julgar as pessoas processadas por práticas de crimes e por determinar medidas importantes, como, em alguns casos tratados nessa cartilha, autorizar a entrada de um policial numa casa ou a prisão de uma pessoa.

　
RESPEITO

RESPEITO é o principal elemento que deve haver na relação entre a polícia e o cidadão. Tudo o que vamos falar nesta cartilha parte dessa ideia. Deve haver respeito entre as pessoas, entre o cidadão e a polícia e, claro, a lei deve ser respeitada.

No caso específico da relação entre policial e cidadão, o RESPEITO funciona para os dois lados. É uma via de mão dupla. O cidadão deve respeitar o policial. E o policial também deve respeitar o cidadão.

Como saber se a polícia respeita o cidadão? A polícia só pode agir dentro da lei. Quando a polícia desrespeita a lei, ela automaticamente desrespeita o cidadão.

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DIREITOS DOS CIDADÃOS  São direitos das pessoas quando encontram policiais:

►►Ser tratado com respeito. O cidadão não pode ser xingado, agredido, ameaçado, espancado, torturado, humilhado, exibido para a imprensa.

►►Não ser forçado a confessar um crime.

►►Permanecer calado quando interrogado.

►►Não ser extorquido por policiais. Nenhum policial pode pedir "ajuda", "favor" ou "dinheirinho" para "livrar a cara" de ninguém ou para cumprir seus deveres.

►►Não ser levado para a delegacia de polícia somente pelo fato de não estar com sua identidade, se não houver alguma suspeita fundamentada.

►►Ter sua integridade física respeitada, mesmo quando a pessoa acaba de cometer um crime (o chamado flagrante de delito). Nesses casos, o policial deve prender a pessoa e levá-la para a Delegacia de Polícia. O policial só pode usar a força física quando a pessoa resiste à prisão, e mesmo assim sem exageros.

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►►Saber quem é o policial. Os policiais militares e rodoviários federais devem usar os nomes escritos nas fardas (uniformes). Policiais civis e federais devem mostrar sua identidade policial (chamada de carteira funcional). O cidadão tem o direito de perguntar educadamente o nome dos policiais, onde eles trabalham e receber a resposta educada também.

►►Mulheres devem ser revistadas por policiais do sexo feminino.

►►Ser enviado imediatamente ao Instituto Médico Legal, se foi machucado por qualquer pessoa, seja policial ou não. Nesses casos, o policial não precisa acompanhar o exame médico, salvo se solicitado.

►►Ser atendido nas delegacias de polícia. Se o policial não quiser anotar a ocorrência (fazer o boletim de ocorrência) e a pessoa não concordar com isso, pode anotar o nome do policial e procurar o Ministério Público ou a Corregedoria da Polícia para reclamar.

►►Quando é preso, o cidadão tem direito a pedir um advogado e falar com ele. Se não puder pagar, o Estado nomeará um advogado ou defensor de graça para o cidadão. A pessoa também pode ligar para alguém da família ou amigo.

►►Quando preso, o cidadão tem o direito de não prestar nenhuma declaração antes de falar com seu advogado, podendo contar com a presença dele no momento de ser inquirido pela polícia ou optar pelo direito de não responder às perguntas sobre os fatos da investigação.

►►Não ter sua casa invadida por policiais, sem autorização ou sem ordem judicial (mandado judicial). A ordem assinada pelo juiz deve ser mostrada ao dono da casa e só permite a entrada da polícia na casa das pessoas durante o dia. Sem mandado, ninguém precisa autorizar a entrada de policias em sua casa, a não ser nestas situações: para socorrer alguém, em caso de desastre ou para prender alguém que acabou de cometer um crime e procurou abrigo em alguma residência.

►►Se você tem um negócio, saiba que policiais têm o direito de entrar em cinemas, bares, restaurantes, boates e em outros estabelecimentos comerciais, quando em missão policial e para realizar atividades policiais. Esse direito não se estende aos eventuais acompanhantes dos policiais. Em serviço, os policiais devem sempre se identificar e pagar pelos produtos que consumirem. Porém, se os policiais não estão trabalhando, não têm o direito de furar filas e não pagar ingressos: essa conduta (conhecida como "carteirada") é errada. Se o responsável pelo estabelecimento achar que a conduta do policial é abusiva, ele pode anotar o nome do policial e reclamar no Ministério Público ou na Corregedoria da Polícia. Se os policiais ameaçarem, ofenderem ou forem agressivos com a pessoa que pergunta seus nomes, estarão agindo de modo abusivo, podendo ser responsabilizados por tal conduta.

DEVERES DOS CIDADÃOS
São deveres das pessoas quando encontram policiais:

►►Respeitar o policial.

►►Identificar-se ao policial quando seus dados forem solicitados. É sempre bom portar um documento de identidade, evitando qualquer mal-entendido.

►►Permitir, sem resistir, que o policial o reviste, mesmo que considere a revista desnecessária. A revista pessoal é uma importante forma de evitar crimes ou descobrir os crimes praticados. Pode ser feita pela polícia quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na possa de arma ou de o objetos relacionados a fatos criminosos. A pessoa pode, depois, questionar a legalidade da revista no Ministério Público ou na Corregedoria da Polícia.

►►Atender às intimações feitas pela Polícia.

►►Quando dirigir um veículo, o cidadão deve estar com sua Carteira Nacional de Habilitação (carteira de motorista) e os documentos obrigatórios do veículo, evitando receber multa e ter o veículo retido.

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►►Colaborar com a Polícia, salvo se for o investigado. Só o investigado tem direito de ficar calado. O cidadão, quando testemunha um crime, deve contar o que sabe sobre o crime que viu. Assim, ele ajuda o Ministério Público, a Polícia e o Poder Judiciário a combater o crime e deixar a sociedade mais segura.

►►Normalmente, o policial age dentro da lei. Se, após argumentar com um policial, a pessoa acreditar que está sendo vítima de algum abuso deve atendê-lo, mas depois deverá relatar esse fato para o Ministério Público ou para a Corregedoria da Polícia.12

O QUE FAZER EM CASO DE ABUSO DA POLÍCIA

Tente saber o nome do policial e anotar a placa ou prefixo (o número que fica na lateral ou na traseira) da viatura. Se não conseguir, preste atenção no policial para facilitar futuro reconhecimento.

►►Se for policial fardado, tente gravar os detalhes do uniforme do policial, como cor, se usa quepe, boina ou colete, se possui algum símbolo nas mangas ou nos ombros.

►►Anote o nome e endereço das testemunhas do abuso policial, se houver.

►►Vá até o Ministério Público ou Corregedoria da Polícia e conte o que aconteceu (os endereços das unidades do Ministério Público e de outras instituições úteis estão nas páginas seguintes).

►►Caso alguém tenha se machucado, peça para ser levado até o Instituto Médico Legal (IML). O exame no IML é muito importante para a investigação do abuso policial. O policial não precisa acompanhar o exame médico, salvo se solicitado.

►►Tire fotografias dos machucados.

►►Mesmo sem ter todas informações acima, comunique o ocorrido ao Ministério Público ou à Corregedoria de Polícia.

►►Uma das maiores dificuldades enfrentadas para combater a corrupção no país é o silêncio das pessoas que pagaram propina aos funcionários públicos, incluindo policiais. Porém, quando é o policial que toma a iniciativa de exigir o pagamento de propina, o cidadão não comete crime algum, mesmo quando paga. Se você foi extorquido, é importante, para auxiliar no combate à corrupção, que compareça ao Ministério Público e conte, com detalhes, o que ocorreu.

►►Comunique imediatamente ao Ministério Público ou à Corregedoria de Polícia qualquer ameaça, constrangimento, retaliação, vingança por parte do policial agressor ou corrupto, dizendo se há testemunhas dos fatos.

 

 

 

 

 

                                         Esquecimento do Passado:
1) - É justo sofrer devido a um passado do qual não se tem recordação?
2) - Será que podemos descerrar (v. tr. dir. Abrir (o que estava cerrado.) o véu que
cobre nosso passado? (nossas vidas passadas?)
3) - Se nascemos sem lembrar do nosso passado, não seria porque Deus assim o
quer?
4) - Os Espíritos não nos ensinaram que lembrar do passado é prejudicial ao
homem?
Essas são perguntas que nos fazemos sempre que tentamos entender a questão
do esquecimento de nossas vidas passadas no processo reencarnatório.
Numa tentativa de pensarmos essas questões vamos recorrer a algumas citações
das obras espíritas para fundamentar o nosso raciocínio a fim de que possamos chegar às
mesmas conclusões ou discordar delas, não esquecendo que um dos grandes pilares da
Doutrina Espírita é não aceitar a fé que não possa ser confrontada pela razão.
Pelo nosso pensamento lógico, a respeito da reencarnação, uma questão básica
nos assola : “Se há reencarnação, porque não nos lembramos naturalmente de nossas
vidas passadas?
No Livro dos Espíritos, que trata do escopo (s. m. propósito; intento; fim. (Pl.:
escopos [ô].) (Do gr. skopos.) filosófico da Doutrina dos Espíritos, Kardec apresenta, na
sua sistematização um trecho intitulado “Esquecimento do Passado”.
Assim, na questão 392, é indagado à espiritualidade:
P. 392 – Por que perde o Espírito encarnado a lembrança de seu passado?
Os Espíritos respondem:
“Não pode o homem, nem deve, saber tudo. Deus assim o quer em sua sabedoria.
Sem o véu que lhe oculta certas coisas ficaria ofuscado (v. tr. dir. Impedido de ver ou de
ser visto; encoberto; oculto; obscurecido (Do lat.offuscare.), como quem sem transição
saísse do escuro para o claro. Esquecido do passado ele é mais senhor de si”.
Ainda dentro do mesmo capítulo VII – Parte Segunda, Kardec ao comentar a
resposta dos Espíritos sobre a existência de mundos onde os habitantes têm a exata
lembrança do seu passado, diz:
“Gravíssimos inconvenientes teria o nos lembrarmos das nossas individualidades
anteriores. Em certos casos humilhar-nos-ia sobremaneira. Em outros nos exaltaria o
orgulho, peando-nos (v. tr. dir. Prendendo com peia; (fig.) tolhendo; embaraçando;
impedindo.), em conseqüência o livre arbítrio. Para nos melhorarmos, dá-nos Deus
exatamente o que nos é necessário e basta; a voz do consciência e dos pendores
instintivos. Priva-nos do que nos prejudicaria. Acrescentemos que, se nos recordássemos
os nossos precedentes atos pessoais, igualmente nos recordaríamos dos atos dos outros
homens, do que resultariam talvez os mais desastrosos efeitos para as relações sociais”.
Unidade 22
TEMA : Pluralidade das Existências – Esquecimento do passado. A
importância do véu do passado. Regressão de Memória. Análise dos
Inconvenientes da Regressão. Terapia das Vidas Passadas – A Doutrina
Espírita e os benefícios da TVP.Do mesmo teor são as observações trazidas pelos Espíritos em “O Evangelho
Segundo o Espiritismo”, no Capítulo V:
“É em vão que se objeta (v. tr. dir. Contrapõe (um argumento) a outro; alega como
dificuldade, como razão contraditória. (Do lat. objectare.) o esquecimento como um
obstáculo no sentido de que se possa aproveitar a experiência das existências anteriores.
Se Deus julgou conveniente lançar um véu sobre o passado, é por que isso devia ser útil.
Com efeito, essa lembrança teria graves inconvenientes; poderia em certos casos, nos
humilhar ou exaltar o nosso orgulho, e, por isso mesmo, entravar o nosso livre arbítrio; em
todos os casos, traria uma perturbação inevitável nas relações sociais”.
Outra justificativa para o esquecimento do passado se refere às dificuldades que
teríamos em modificar nossos sentimentos antagônicos (adj. Que apresenta antagonismo;
contrários; adversos. (Do gr. anti+agonikos.) a outros seres que nos causaram sofrimento
em vidas anteriores, impedindo-nos a convivência em família ou em círculos de amizade
ou de trabalho, onde pudéssemos transformar os sentimentos de inimizade e de ódio em
sentimentos de amizade e de amor, conforme nos fala Ricardo di Bernardi na revista
Reformador n. 2.010:
“Do ponto de vista da argumentação filosófica somos informados pelas
mensagens psicografadas sobre a razão do esquecimento do passado. Esclarecem-nos
os amigos que já retornaram ao plano espiritual acerca da dificuldade que seria
convivermos, às vezes sob o mesmo teto, com nossos algozes (s. m. Verdugos, carrascos;
(p. ext.) homem cruel, bárbaro; coisa que aflige. (Pl.: algozes [ô].) (Do ár. algozz.) ou vítimas
de outras romagens (s. f. Romarias; peregrinações.) terrenas, caso tivéssemos nitidamente
na consciência as lembranças do pretérito.
... Nos filhos que hoje acalentamos no colo, comovidos pela ternura de sua
vestidura (s. f. vestimenta; traje;(Do lat. vestitura. – no caso, está em sentido figurado –
estágio inicial de desenvolvimento físico/psíquico) infantil, podem estar Espíritos de difícil
convivência em encarnações anteriores. Retornam a nós atraídos pelo magnetismo da
mútua e desastrosa experiência que nos uniu em estâncias (s. f. Lugar onde se está ou se
permanece por certo tempo; paragem; estação; (Do lat. stantia.) do passado vivido em
comum. A única forma de se transmutar (v. tr. dir. e pr. O mesmo que transmudar. (Do lat.
transmutare.) - v. tr. dir. e ind. Fazer mudar de lugar ou de domínio; transformar; converter;
mudar; tornar diferente. (Do lat. transmutare.) a natureza problemática do vínculo existente
(pois não há como romper ligações energéticas que se sintonizam pelo desequilíbrio
comum) é manter o intercâmbio vibratório fazendo-os renascer no mesmo lar. Os
antagonismos são assim suavizados pela anestesia temporária do esquecimento, e os
vínculos familiares abrem a porta da esperança na reconciliação”.
Ä A importância do véu do passado:
Usando da mesma lógica exposta nos argumentos anteriores só podemos concluir
que seria impossível estruturar uma nova possibilidade de vida, uma nova encarnação
com o conhecimento integral e simultâneo, em nossa consciência, de todas as nossas
experiências negativas de nossas vidas passadas.
Como imaginar uma criança de 03 ou 04 anos, por exemplo, em pleno processo de
desenvolvimento sensório-motor e da personalidade pretendendo aprendizado e evolução,
atormentada por todas as suas experiências passadas?
Não temos estrutura psicológica para suportar o peso de todas essas informações.
Hermínio de Miranda em seu livro “A Memória e o Tempo”, propõe que o modelo de
nosso inconsciente pode ser representado esquematicamente por camadas superpostas,
como uma cebola cortada, que conteria todas as informações pretéritas e que o
consciente teria um determinado limite na sua capacidade operacional de decodificar e
lidar com os diversos estímulos a que estaríamos submetidos. Desta forma, os conteúdosmais ou menos irrelevantes ou perturbadores do passado estariam seletivamente
arquivados no inconsciente de forma a preservar o funcionamento do conjunto psíquico.
Outro autor de diversas obras espíritas de cunho científico, Dr. Jorge Andréa afirma
o seguinte:
“... O esquecimento pregresso (adj. Decorrido anteriormente; que aconteceu antes.
(Do lat. praegressu.) do encarnado, este bem maior da vida, seria um véu equilibrante
evitando as naturais desarmonias se participássemos de outras vivências, nossa atual
cerebração não suportaria tamanha carga de emoções impedindo novas construções
psicológicas”.
Isso quer dizer que se não tivéssemos a capacidade de esquecer as vidas
anteriores, nosso processo evolutivo seria praticamente impossível.
O esquecimento do passado tem pois a finalidade de proteção do aparelho
psíquico, da nova organização da personalidade da vida atual. O nosso aparelho psíquico
como um todo funciona no sentido de permitir novas experiências sem deixar que as
situações traumáticas do passado, aquelas que poderiam nos desestruturar, aflorem
desorganizadamente.
Podemos supor que é exatamente este o problema ocorrido em algumas
psicopatologias mais graves. Parece que os desequilíbrios do passado são tão intensos
que mesmo este mecanismo de proteção não consegue impedir que venham a emergir na
consciência.
Até aqui podemos avaliar que a indicação da necessidade do esquecimento de
nossas vidas passadas como dádiva de Deus aos espíritos, está relacionada,
principalmente, ao retorno do Espírito à vida corporal como forma de possibilitar sua nova
existência e não como uma impossibilidade geral.
Ä Regressão de Memória:
Mediante os argumentos apresentados no tópico anterior formulamos a questão:
Será então que ao nos utilizarmos da regressão da memória nas terapias de vidas
passadas, não estaremos contra as determinações da Lei Natural ou Divina?
Ao responder a essa questão devemos empregar o bom senso, como nos ensinou
Kardec. A regressão de memória não parece ser um erro, desde que ela se destine à
possibilidade de minimizar o sofrimento de alguém. Só temos que nos preocupar, nesse
caso, com a instrução dos espíritos no tocante ao “fim útil” que deve caracterizar o
trabalho que traz à tona as lembranças do nosso passado.
Ä Análise dos inconvenientes da regressão:
Um dos inconvenientes da regressão de memória feita indiscriminadamente referese exatamente ao fato de que nem todos os que habitam a Terra têm um arcabouço (p.
ext. - estrutura. (Var.: arcaboiço.) psíquico capaz de suportar a lembrança dos fatos
traumáticos, dolorosos ou perniciosos (adj. Nocivos; ruinosos; funestos. (Do lat.
perniciosu.)do passado.
As lembranças dolorosas ou geradoras de culpa podem desorganizar
completamente a personalidade atual, gerando desequilíbrio psíquico que se manifesta
sob forma das mais diversas denominações no campo da psicopatologia (s. f. Estudo
psicológico das doenças mentais. (Do gr. psyche+pathos+logos.).
Outro inconveniente, que deve ser bastante considerado, é a dos efeitos
desastrosos para nossas relações sociais, caso nos lembrássemos de nossos atos
precedentes. A falta de uma ética na consideração deste aspecto no trabalho com
regressão de memória pode trazer prejuízos a estas relações sociais.Numa TVP (Terapia de Vidas Passadas), nunca se deve privilegiar o conhecimento
de datas, locais ou a identificação de membros de nossa relação atual nos personagens
do passado.
Quando essa identificação acontece naturalmente, não é valorizada e representa
apenas uma necessidade do inconsciente para a superação do problema em foco.
Assim como nos trabalhos doutrinários de orientação a espíritos sofredores, não
nos preocupamos em identificar as entidades, não nos preocupando com nomes, locais,
datas, mas sim exclusivamente com os seus sentimentos, também nas TVP esse cuidado
deve ser seguido e esta é a maior contribuição da Doutrina Espírita nessa nova
modalidade terapêutica.
Jorge Andréa no seu livro “Palingênese a Grande Lei”, nos chama a atenção para o
cuidado que se deve ter quando acionamos os mecanismos de nossas memórias
pretéritas:
“...Poderíamos mesmo asseverar que o esquecimento das vidas pregressas do
reencarnado seria a maior das perfeições do mecanismo palingenético: determinada
existência representa um estágio de trabalho, que não dever ser maculado (s. f.
Manchado, desdourado, deslustrado.) com lembranças negativas, quase sempre
deprimentes. Aquele que por acaso conseguisse a lembrança integral da maioria de suas
vivências passadas, sem um preparo ou condição apropriada, sofreria, inevitavelmente um
vórtice (s. m. Furacão; turbilhão; voragem; redemoinho. (Do lat. vortice.) demolidor e
asfixiante nos centros emocionais do EU”.
Nessa mesma obra, o Dr. Jorge Andréa descreve suas próprias experiências e
pesquisas com regressão de memória utilizando como instrumento a hipnose, na década
de 60, em um indivíduo com alguns problemas físicos (alergia por exemplo). Sua
preocupação estava na comprovação do fenômeno da palingênese (reencarnação).
Apesar de não ter conseguido concluir suas pesquisas, verificou a redução de alguns
sintomas físicos relacionados às experiência vividas em regressão pelos indivíduos
submetidos à experiência. Na citação feita acima, vemos como ele destaca a importância
de um preparo ou condições para vivenciar os conteúdos de vidas passadas. Além do
mais, ele se refere textualmente “à lembrança integral da maioria das vivência passadas”,
fato que não é possível aos seres que como nós estamos engatinhando no processo
evolutivo, e, como nos ensina o Livro dos Espíritos (pergunta 394) só é permitido aos
Espíritos Superiores.
Na regressão de memória é importante considerarmos que não vamos
propriamente ao passado, é o passado que vem até nós.
Se, como sabemos, os problemas de nossa vida atual têm sua origem no passado,
os sintomas que eles desencadearam são seus representantes. São eles, os sintomas,
que alertam sobre a existência de um desequilíbrio mais profundo. Assim, quando
fizermos uma regressão a uma vida passada, não estamos indo necessariamente ao
passado, mas é o passado que está se tornando presente pelo sofrimento que determina.
Ä A Doutrina Espírita e os benefícios da TVP:
Vimos até aqui, os inconvenientes da regressão de memória feita sem ética ou
cuidado e a recomendação dos Espíritos nesse sentido, e nos perguntamos agora: - Será
que existem pontos da Doutrina que, ao contrário, poderiam sugerir uma indicação à
utilização da regressão de memória e consequentemente da TVP?
Verificamos na rica literatura espírita, quer por autores espirituais, através de obras
psicografadas por médiuns consagrados, dada sua dedicação e seriedade à causa
espírita, quer por autores e pesquisadores encarnados opiniões incontestavelmente
favoráveis a utilidade da Regressão de Memória e da TVP, quando necessárias ao nosso
desenvolvimento espiritual.Dentro do próprio Livro dos Espíritos na questão 395, encontramos o seguinte:
P. 395 – “Podemos ter algumas revelações a respeito de nossas vidas anteriores?”
A resposta dos Espíritos é a seguinte:
R. “Nem sempre. Contudo, muitos sabem o que foram e o que faziam. Se lhe
permitisse dizê-lo abertamente, extraordinárias revelações fariam sobre o passado.”
Ao responderem “nem sempre”, os Espíritos estão afirmando, por exclusão, que
algumas vezes podemos ter revelações sobre nossas vidas passadas. Como em toda
obra de Kardec, vemos que os Espíritos sempre que necessário colocam-nos conceitos
gerais cujo detalhamento depende de nosso desenvolvimento intelectual e moral, gradual
e constante. Não caberia aos objetivos de uma obra ao mesmo tempo tão abrangente e
tão profunda penetrar nos detalhes de todas as coisas. Parece que os Espíritos só
procuram ser enfáticos naquelas questões que seriam fundamentais aos entendimento
dos princípios básicos da Doutrina. No caso em questão, parece que nosso desafio seria o
de descobrir em quais situações nos seriam proveitosas e válidas as revelações do
passado.
Já em O Livro dos Médiuns, Kardec trata, no capítulo intitulado “perguntas que se
podem fazer aos Espíritos”, da questão de conhecermos o conteúdo de nosso passado.
“15 a) - Podem os Espíritos dar-nos a conhecer as nossas existências passadas?
R. Deus algumas vezes permite que elas vos sejam reveladas, conforme o objetivo.
b) – Assim como não podemos conhecer nossa individualidade anterior, segue-se
que também nada podemos saber do gênero de existência que tivemos, da posição social
que ocupamos e dos defeitos que em nós predominam?
R. Não, isso pode ser revelado, porque dessas revelações podeis tirar proveito para
vos melhorardes.”
Como podemos ver de acordo com a informação dos Espíritos a Kardec, a
revelação dos conteúdos de vida passada, mesmo nossas posições sociais (nem sempre
das quais podemos nos vangloriar) e nossos defeitos do passado, podem ser úteis ao
nosso melhoramento atual no processo de evolução. Tudo depende, portanto, do modo e
do objetivo com que esse conhecimento é empregado.
Léon Denis, contemporâneo de Kardec, já observava a importância que estes
estudos e pesquisas a respeito das vidas passadas poderiam ter no futuro. Conhecido
como “O Apóstolo do Espiritismo”, “O Consolidador” e “O Filósofo do Espiritismo” por sua
produção escrita e falada em favor da Doutrina dos Espíritos, Léon Denis descreve com
detalhes, em uma de suas obras mais importantes, “O Problema do Ser, do Destino e da
Dor”, diversos estudos sobre provas experimentais para a comprovação das chamadas
vidas sucessivas. Além de detalhar fenômenos em que os indivíduos entravam em um
estado alterado de consciência associado à lembrança de vidas passadas, ele cita alguns
importantes pesquisadores da época que estudavam a regressão de memória, através de
técnicas hipnóticas. Ao invés de uma oposição a esses estudos, o autor constata que
“estas experiências hão de, provavelmente, multiplicar-se dia para dia”, ressaltando porém
a necessidade de precaução e rigor científico na observação e experimentação destes
fenômenos.
Para concluir, trazemos a palavra de um Espírito muito estimado nos meios
espíritas por todo seu exemplo durante a vida encarnada e, principalmente, por sua
atividade enquanto desencarnado no alívio dos sofrimentos humanos: Dr. Bezerra de
Menezes. Através do Espírito Manoel Philomeno de Miranda e psicografia de Divaldo
Pereira Franco. Bezerra de Menezes resume muito bem a possibilidade da utilização do
recurso terapêutico da regressão de memória quando comenta um caso de ajuda
espiritual que estão acompanhando:
“A Terapia de vidas passadas é conquista muito importante, recentemente lograda pelos
nobres estudiosos das “ciências das almas”. Como ocorre com qualquer terapêutica, tem os seus limites identificados, não sendo uma panacéia (s. f. Planta imaginária, a que os
antigos atribuíam a virtude de curar todas as doenças; (p. ext.) remédio para todos os
males. (Do lat. panacea.) capaz de produzir milagres. Em grande número de casos, os seus
resultados são excelentes, principalmente pela contribuição que oferece, na área das
pesquisas sobre a reencarnação, entre os cientistas. Libera o paciente de muitos traumas
e conflitos, propiciando a reconquista do equilíbrio psicológico, para a regularização dos
erros pretéritos, sob outras condições. Mesmo aí, são exigidos muitos cuidados dos
terapeutas, bem como conhecimento das leis de reencarnacionismo e da obsessão, a fim
de ser levado a bom termo o tratamento, nesse campo. Outrossim, nesta, mais do que em
outras, a conduta moral do agente deve ser superior, de tal forma que não se venha a
enredar com os consórcios espirituais do seu paciente, ou que perca uma pugna (s. f.
peleja; combate. (Do lat. pugna.), num enfrentamento com os mesmos, que facilmente se
interpõem no campo das evocações trazidas à baila ((loc. adv.) a propósito.) ...
Ainda devemos considerar que cristalizações de longo período, no inconsciente,
não podem ser arrancadas com algumas palavras e induções psicológicas de breve
duração. Neste setor, além dos muitos cuidados exigíveis, o tempo é fator de alto
significado, para os resultados salutares que se desejam alcançar.” (do livro Loucura e
Obsessão, página 91).
Pelo que temos verificado até este ponto, a TVP não é contrária à Doutrina Espírita,
e poderá trazer muitos benefícios à humanidade sofredora, desde que sejam observados
diversos pontos julgados delicados pelos espíritos, que nos orientam para os cuidados
necessários na tentativa que fazemos para aliviar os sofrimentos do homem. A TVP só
deve ser praticadas quando realmente o conteúdo inconsciente do passado esteja
impedindo o processo de conscientização e de evolução do homem, fixando-o nos
processos de sofrimento.
A questão não é se podemos ou não fazer uma regressão de memória, mas sim
quando podemos ou devemos fazê-la e ainda com quem faremos esse tipo de terapia.
BIBLIOGRAFIA:
Kardec, Allan – O Livro dos Espíritos – Parte Segunda, capítulo VII – Da volta do Espírito à vida
corporal – Esquecimento do passado.
Kardec, Allan – O Evangelho Segundo o Espiritismo – Capítulo V – Bem Aventurados os aflitos – 6 a
10 – O Esquecimento do Passado.
Kardec, Allan – O Livro dos Médiuns – Capítulo 24 - Perguntas que se podem fazer aos Espíritos – 15
A e B.
Miranda, Manoel Philomeno - Loucura e Obsessão, página 91.
Miranda, Hermínio C. Miranda – A Memória e o Tempo.
Menezes, Milton – Terapia de Vida Passada e o Espiritismo – distâncias e aproximações.
Andréa, Jorge – Palingênese, a Grande Lei.
Denis, Léon – O Problema do Ser, do Destino e da Dor.