domingo, 16 de junho de 2013



 

Cidadão com Segurança



Respeito mútuo entre Cidadão e Polícia




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Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e Procurador-Geral da República


Roberto Monteiro Gurgel Santos

Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública

Presidente da Comissão


Mario Luiz Bonsaglia

Conselheiros membros


Adilson Gurgel de Castro

Alessandro Tramujas Assad

Taís Schilling Ferraz

Maria Ester Henriques Tavares

Membros auxiliares


Daniel de Resende Salgado

Andrezza Duarte Cançado

Paulo Taubemblatt




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APRESENTAÇÃO
A presente cartilha busca informar a população sobre seus direitos e deveres no relacionamento com as Polícias.

As Polícias são encarregadas de garantir a segurança pública, protegendo o cidadão, seus bens e seus direitos. Se necessário, podem usar a força física, mas o uso da força deve seguir regras. Conscientizar as pessoas a respeito desses limites é essencial para o pleno exercício da cidadania.

Este trabalho foi produzido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inspirado em iniciativas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Ministério Público Federal.

O CNMP espera contribuir para a aproximação da população com Ministérios Públicos, Polícias e órgãos da justiça criminal.4


QUEM É RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DA SOCIEDADE E DAS PESSOAS?
Polícia

Os policiais são responsáveis por evitar que os crimes ocorram e também por investigar os crimes que já aconteceram. Há policiais que usam fardas (policiais militares e rodoviários federais) e outros que não (policiais civis e federais). Quem investiga os crimes cometidos pelos policiais é a Corregedoria, órgão que existe na estrutura de todas as Polícias. O Ministério Público, por meio do exercício de seus poderes investigatórios e do controle externo da atividade policial, também o faz.5


Ministério Público
Composto por promotores de Justiça e procuradores da República, o Ministério Público pode investigar condutas ilícitas e processar pessoas, inclusive policiais, pois fiscaliza as Polícias por meio do que chamamos de Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público.



Poder Judiciário

Composto por juízes, desembargadores e ministros, o Poder Judiciário é responsável por julgar as pessoas processadas por práticas de crimes e por determinar medidas importantes, como, em alguns casos tratados nessa cartilha, autorizar a entrada de um policial numa casa ou a prisão de uma pessoa.


 
RESPEITO
RESPEITO é o principal elemento que deve haver na relação entre a polícia e o cidadão. Tudo o que vamos falar nesta cartilha parte dessa ideia. Deve haver respeito entre as pessoas, entre o cidadão e a polícia e, claro, a lei deve ser respeitada.
No caso específico da relação entre policial e cidadão, o RESPEITO funciona para os dois lados. É uma via de mão dupla. O cidadão deve respeitar o policial. E o policial também deve respeitar o cidadão.



Como saber se a polícia respeita o cidadão? A polícia só pode agir dentro da lei. Quando a polícia desrespeita a lei, ela automaticamente desrespeita o cidadão.

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DIREITOS DOS CIDADÃOS  São direitos das pessoas quando encontram policiais:


Ser tratado com respeito. O cidadão não pode ser xingado, agredido, ameaçado, espancado, torturado, humilhado, exibido para a imprensa.
Não ser forçado a confessar um crime.
Permanecer calado quando interrogado.
Não ser extorquido por policiais. Nenhum policial pode pedir "ajuda", "favor" ou "dinheirinho" para "livrar a cara" de ninguém ou para cumprir seus deveres.
Não ser levado para a delegacia de polícia somente pelo fato de não estar com sua identidade, se não houver alguma suspeita fundamentada.
Ter sua integridade física respeitada, mesmo quando a pessoa acaba de cometer um crime (o chamado flagrante de delito). Nesses casos, o policial deve prender a pessoa e levá-la para a Delegacia de Polícia. O policial só pode usar a força física quando a pessoa resiste à prisão, e mesmo assim sem exageros.


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Saber quem é o policial. Os policiais militares e rodoviários federais devem usar os nomes escritos nas fardas (uniformes). Policiais civis e federais devem mostrar sua identidade policial (chamada de carteira funcional). O cidadão tem o direito de perguntar educadamente o nome dos policiais, onde eles trabalham e receber a resposta educada também.
Mulheres devem ser revistadas por policiais do sexo feminino.
Ser enviado imediatamente ao Instituto Médico Legal, se foi machucado por qualquer pessoa, seja policial ou não. Nesses casos, o policial não precisa acompanhar o exame médico, salvo se solicitado.
Ser atendido nas delegacias de polícia. Se o policial não quiser anotar a ocorrência (fazer o boletim de ocorrência) e a pessoa não concordar com isso, pode anotar o nome do policial e procurar o Ministério Público ou a Corregedoria da Polícia para reclamar.
Quando é preso, o cidadão tem direito a pedir um advogado e falar com ele. Se não puder pagar, o Estado nomeará um advogado ou defensor de graça para o cidadão. A pessoa também pode ligar para alguém da família ou amigo.
Quando preso, o cidadão tem o direito de não prestar nenhuma declaração antes de falar com seu advogado, podendo contar com a presença dele no momento de ser inquirido pela polícia ou optar pelo direito de não responder às perguntas sobre os fatos da investigação.
Não ter sua casa invadida por policiais, sem autorização ou sem ordem judicial (mandado judicial). A ordem assinada pelo juiz deve ser mostrada ao dono da casa e só permite a entrada da polícia na casa das pessoas durante o dia. Sem mandado, ninguém precisa autorizar a entrada de policias em sua casa, a não ser nestas situações: para socorrer alguém, em caso de desastre ou para prender alguém que acabou de cometer um crime e procurou abrigo em alguma residência.
Se você tem um negócio, saiba que policiais têm o direito de entrar em cinemas, bares, restaurantes, boates e em outros estabelecimentos comerciais, quando em missão policial e para realizar atividades policiais. Esse direito não se estende aos eventuais acompanhantes dos policiais. Em serviço, os policiais devem sempre se identificar e pagar pelos produtos que consumirem. Porém, se os policiais não estão trabalhando, não têm o direito de furar filas e não pagar ingressos: essa conduta (conhecida como "carteirada") é errada. Se o responsável pelo estabelecimento achar que a conduta do policial é abusiva, ele pode anotar o nome do policial e reclamar no Ministério Público ou na Corregedoria da Polícia. Se os policiais ameaçarem, ofenderem ou forem agressivos com a pessoa que pergunta seus nomes, estarão agindo de modo abusivo, podendo ser responsabilizados por tal conduta.


DEVERES DOS CIDADÃOS
São deveres das pessoas quando encontram policiais:


Respeitar o policial.
►Identificar-se ao policial quando seus dados forem solicitados. É sempre bom portar um documento de identidade, evitando qualquer mal-entendido.
Permitir, sem resistir, que o policial o reviste, mesmo que considere a revista desnecessária. A revista pessoal é uma importante forma de evitar crimes ou descobrir os crimes praticados. Pode ser feita pela polícia quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na possa de arma ou de o objetos relacionados a fatos criminosos. A pessoa pode, depois, questionar a legalidade da revista no Ministério Público ou na Corregedoria da Polícia.
Atender às intimações feitas pela Polícia.
Quando dirigir um veículo, o cidadão deve estar com sua Carteira Nacional de Habilitação (carteira de motorista) e os documentos obrigatórios do veículo, evitando receber multa e ter o veículo retido.



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Colaborar com a Polícia, salvo se for o investigado. Só o investigado tem direito de ficar calado. O cidadão, quando testemunha um crime, deve contar o que sabe sobre o crime que viu. Assim, ele ajuda o Ministério Público, a Polícia e o Poder Judiciário a combater o crime e deixar a sociedade mais segura.
Normalmente, o policial age dentro da lei. Se, após argumentar com um policial, a pessoa acreditar que está sendo vítima de algum abuso deve atendê-lo, mas depois deverá relatar esse fato para o Ministério Público ou para a Corregedoria da Polícia.12

O QUE FAZER EM CASO DE ABUSO DA POLÍCIA

Tente saber o nome do policial e anotar a placa ou prefixo (o número que fica na lateral ou na traseira) da viatura. Se não conseguir, preste atenção no policial para facilitar futuro reconhecimento.
Se for policial fardado, tente gravar os detalhes do uniforme do policial, como cor, se usa quepe, boina ou colete, se possui algum símbolo nas mangas ou nos ombros.
Anote o nome e endereço das testemunhas do abuso policial, se houver.
Vá até o Ministério Público ou Corregedoria da Polícia e conte o que aconteceu (os endereços das unidades do Ministério Público e de outras instituições úteis estão nas páginas seguintes).
Caso alguém tenha se machucado, peça para ser levado até o Instituto Médico Legal (IML). O exame no IML é muito importante para a investigação do abuso policial. O policial não precisa acompanhar o exame médico, salvo se solicitado.
►Tire fotografias dos machucados.
Mesmo sem ter todas informações acima, comunique o ocorrido ao Ministério Público ou à Corregedoria de Polícia.
►Uma das maiores dificuldades enfrentadas para combater a corrupção no país é o silêncio das pessoas que pagaram propina aos funcionários públicos, incluindo policiais. Porém, quando é o policial que toma a iniciativa de exigir o pagamento de propina, o cidadão não comete crime algum, mesmo quando paga. Se você foi extorquido, é importante, para auxiliar no combate à corrupção, que compareça ao Ministério Público e conte, com detalhes, o que ocorreu.
Comunique imediatamente ao Ministério Público ou à Corregedoria de Polícia qualquer ameaça, constrangimento, retaliação, vingança por parte do policial agressor ou corrupto, dizendo se há testemunhas dos fatos.


 
 
 
 
 

terça-feira, 4 de junho de 2013

                                         Esquecimento do Passado:
1) - É justo sofrer devido a um passado do qual não se tem recordação?
2) - Será que podemos descerrar (v. tr. dir. Abrir (o que estava cerrado.) o véu que
cobre nosso passado? (nossas vidas passadas?)
3) - Se nascemos sem lembrar do nosso passado, não seria porque Deus assim o
quer?
4) - Os Espíritos não nos ensinaram que lembrar do passado é prejudicial ao
homem?
Essas são perguntas que nos fazemos sempre que tentamos entender a questão
do esquecimento de nossas vidas passadas no processo reencarnatório.
Numa tentativa de pensarmos essas questões vamos recorrer a algumas citações
das obras espíritas para fundamentar o nosso raciocínio a fim de que possamos chegar às
mesmas conclusões ou discordar delas, não esquecendo que um dos grandes pilares da
Doutrina Espírita é não aceitar a fé que não possa ser confrontada pela razão.
Pelo nosso pensamento lógico, a respeito da reencarnação, uma questão básica
nos assola : “Se há reencarnação, porque não nos lembramos naturalmente de nossas
vidas passadas?
No Livro dos Espíritos, que trata do escopo (s. m. propósito; intento; fim. (Pl.:
escopos [ô].) (Do gr. skopos.) filosófico da Doutrina dos Espíritos, Kardec apresenta, na
sua sistematização um trecho intitulado “Esquecimento do Passado”.
Assim, na questão 392, é indagado à espiritualidade:
P. 392 – Por que perde o Espírito encarnado a lembrança de seu passado?
Os Espíritos respondem:
“Não pode o homem, nem deve, saber tudo. Deus assim o quer em sua sabedoria.
Sem o véu que lhe oculta certas coisas ficaria ofuscado (v. tr. dir. Impedido de ver ou de
ser visto; encoberto; oculto; obscurecido (Do lat.offuscare.), como quem sem transição
saísse do escuro para o claro. Esquecido do passado ele é mais senhor de si”.
Ainda dentro do mesmo capítulo VII – Parte Segunda, Kardec ao comentar a
resposta dos Espíritos sobre a existência de mundos onde os habitantes têm a exata
lembrança do seu passado, diz:
“Gravíssimos inconvenientes teria o nos lembrarmos das nossas individualidades
anteriores. Em certos casos humilhar-nos-ia sobremaneira. Em outros nos exaltaria o
orgulho, peando-nos (v. tr. dir. Prendendo com peia; (fig.) tolhendo; embaraçando;
impedindo.), em conseqüência o livre arbítrio. Para nos melhorarmos, dá-nos Deus
exatamente o que nos é necessário e basta; a voz do consciência e dos pendores
instintivos. Priva-nos do que nos prejudicaria. Acrescentemos que, se nos recordássemos
os nossos precedentes atos pessoais, igualmente nos recordaríamos dos atos dos outros
homens, do que resultariam talvez os mais desastrosos efeitos para as relações sociais”.
Unidade 22
TEMA : Pluralidade das Existências – Esquecimento do passado. A
importância do véu do passado. Regressão de Memória. Análise dos
Inconvenientes da Regressão. Terapia das Vidas Passadas – A Doutrina
Espírita e os benefícios da TVP.Do mesmo teor são as observações trazidas pelos Espíritos em “O Evangelho
Segundo o Espiritismo”, no Capítulo V:
“É em vão que se objeta (v. tr. dir. Contrapõe (um argumento) a outro; alega como
dificuldade, como razão contraditória. (Do lat. objectare.) o esquecimento como um
obstáculo no sentido de que se possa aproveitar a experiência das existências anteriores.
Se Deus julgou conveniente lançar um véu sobre o passado, é por que isso devia ser útil.
Com efeito, essa lembrança teria graves inconvenientes; poderia em certos casos, nos
humilhar ou exaltar o nosso orgulho, e, por isso mesmo, entravar o nosso livre arbítrio; em
todos os casos, traria uma perturbação inevitável nas relações sociais”.
Outra justificativa para o esquecimento do passado se refere às dificuldades que
teríamos em modificar nossos sentimentos antagônicos (adj. Que apresenta antagonismo;
contrários; adversos. (Do gr. anti+agonikos.) a outros seres que nos causaram sofrimento
em vidas anteriores, impedindo-nos a convivência em família ou em círculos de amizade
ou de trabalho, onde pudéssemos transformar os sentimentos de inimizade e de ódio em
sentimentos de amizade e de amor, conforme nos fala Ricardo di Bernardi na revista
Reformador n. 2.010:
“Do ponto de vista da argumentação filosófica somos informados pelas
mensagens psicografadas sobre a razão do esquecimento do passado. Esclarecem-nos
os amigos que já retornaram ao plano espiritual acerca da dificuldade que seria
convivermos, às vezes sob o mesmo teto, com nossos algozes (s. m. Verdugos, carrascos;
(p. ext.) homem cruel, bárbaro; coisa que aflige. (Pl.: algozes [ô].) (Do ár. algozz.) ou vítimas
de outras romagens (s. f. Romarias; peregrinações.) terrenas, caso tivéssemos nitidamente
na consciência as lembranças do pretérito.
... Nos filhos que hoje acalentamos no colo, comovidos pela ternura de sua
vestidura (s. f. vestimenta; traje;(Do lat. vestitura. – no caso, está em sentido figurado –
estágio inicial de desenvolvimento físico/psíquico) infantil, podem estar Espíritos de difícil
convivência em encarnações anteriores. Retornam a nós atraídos pelo magnetismo da
mútua e desastrosa experiência que nos uniu em estâncias (s. f. Lugar onde se está ou se
permanece por certo tempo; paragem; estação; (Do lat. stantia.) do passado vivido em
comum. A única forma de se transmutar (v. tr. dir. e pr. O mesmo que transmudar. (Do lat.
transmutare.) - v. tr. dir. e ind. Fazer mudar de lugar ou de domínio; transformar; converter;
mudar; tornar diferente. (Do lat. transmutare.) a natureza problemática do vínculo existente
(pois não há como romper ligações energéticas que se sintonizam pelo desequilíbrio
comum) é manter o intercâmbio vibratório fazendo-os renascer no mesmo lar. Os
antagonismos são assim suavizados pela anestesia temporária do esquecimento, e os
vínculos familiares abrem a porta da esperança na reconciliação”.
Ä A importância do véu do passado:
Usando da mesma lógica exposta nos argumentos anteriores só podemos concluir
que seria impossível estruturar uma nova possibilidade de vida, uma nova encarnação
com o conhecimento integral e simultâneo, em nossa consciência, de todas as nossas
experiências negativas de nossas vidas passadas.
Como imaginar uma criança de 03 ou 04 anos, por exemplo, em pleno processo de
desenvolvimento sensório-motor e da personalidade pretendendo aprendizado e evolução,
atormentada por todas as suas experiências passadas?
Não temos estrutura psicológica para suportar o peso de todas essas informações.
Hermínio de Miranda em seu livro “A Memória e o Tempo”, propõe que o modelo de
nosso inconsciente pode ser representado esquematicamente por camadas superpostas,
como uma cebola cortada, que conteria todas as informações pretéritas e que o
consciente teria um determinado limite na sua capacidade operacional de decodificar e
lidar com os diversos estímulos a que estaríamos submetidos. Desta forma, os conteúdosmais ou menos irrelevantes ou perturbadores do passado estariam seletivamente
arquivados no inconsciente de forma a preservar o funcionamento do conjunto psíquico.
Outro autor de diversas obras espíritas de cunho científico, Dr. Jorge Andréa afirma
o seguinte:
“... O esquecimento pregresso (adj. Decorrido anteriormente; que aconteceu antes.
(Do lat. praegressu.) do encarnado, este bem maior da vida, seria um véu equilibrante
evitando as naturais desarmonias se participássemos de outras vivências, nossa atual
cerebração não suportaria tamanha carga de emoções impedindo novas construções
psicológicas”.
Isso quer dizer que se não tivéssemos a capacidade de esquecer as vidas
anteriores, nosso processo evolutivo seria praticamente impossível.
O esquecimento do passado tem pois a finalidade de proteção do aparelho
psíquico, da nova organização da personalidade da vida atual. O nosso aparelho psíquico
como um todo funciona no sentido de permitir novas experiências sem deixar que as
situações traumáticas do passado, aquelas que poderiam nos desestruturar, aflorem
desorganizadamente.
Podemos supor que é exatamente este o problema ocorrido em algumas
psicopatologias mais graves. Parece que os desequilíbrios do passado são tão intensos
que mesmo este mecanismo de proteção não consegue impedir que venham a emergir na
consciência.
Até aqui podemos avaliar que a indicação da necessidade do esquecimento de
nossas vidas passadas como dádiva de Deus aos espíritos, está relacionada,
principalmente, ao retorno do Espírito à vida corporal como forma de possibilitar sua nova
existência e não como uma impossibilidade geral.
Ä Regressão de Memória:
Mediante os argumentos apresentados no tópico anterior formulamos a questão:
Será então que ao nos utilizarmos da regressão da memória nas terapias de vidas
passadas, não estaremos contra as determinações da Lei Natural ou Divina?
Ao responder a essa questão devemos empregar o bom senso, como nos ensinou
Kardec. A regressão de memória não parece ser um erro, desde que ela se destine à
possibilidade de minimizar o sofrimento de alguém. Só temos que nos preocupar, nesse
caso, com a instrução dos espíritos no tocante ao “fim útil” que deve caracterizar o
trabalho que traz à tona as lembranças do nosso passado.
Ä Análise dos inconvenientes da regressão:
Um dos inconvenientes da regressão de memória feita indiscriminadamente referese exatamente ao fato de que nem todos os que habitam a Terra têm um arcabouço (p.
ext. - estrutura. (Var.: arcaboiço.) psíquico capaz de suportar a lembrança dos fatos
traumáticos, dolorosos ou perniciosos (adj. Nocivos; ruinosos; funestos. (Do lat.
perniciosu.)do passado.
As lembranças dolorosas ou geradoras de culpa podem desorganizar
completamente a personalidade atual, gerando desequilíbrio psíquico que se manifesta
sob forma das mais diversas denominações no campo da psicopatologia (s. f. Estudo
psicológico das doenças mentais. (Do gr. psyche+pathos+logos.).
Outro inconveniente, que deve ser bastante considerado, é a dos efeitos
desastrosos para nossas relações sociais, caso nos lembrássemos de nossos atos
precedentes. A falta de uma ética na consideração deste aspecto no trabalho com
regressão de memória pode trazer prejuízos a estas relações sociais.Numa TVP (Terapia de Vidas Passadas), nunca se deve privilegiar o conhecimento
de datas, locais ou a identificação de membros de nossa relação atual nos personagens
do passado.
Quando essa identificação acontece naturalmente, não é valorizada e representa
apenas uma necessidade do inconsciente para a superação do problema em foco.
Assim como nos trabalhos doutrinários de orientação a espíritos sofredores, não
nos preocupamos em identificar as entidades, não nos preocupando com nomes, locais,
datas, mas sim exclusivamente com os seus sentimentos, também nas TVP esse cuidado
deve ser seguido e esta é a maior contribuição da Doutrina Espírita nessa nova
modalidade terapêutica.
Jorge Andréa no seu livro “Palingênese a Grande Lei”, nos chama a atenção para o
cuidado que se deve ter quando acionamos os mecanismos de nossas memórias
pretéritas:
“...Poderíamos mesmo asseverar que o esquecimento das vidas pregressas do
reencarnado seria a maior das perfeições do mecanismo palingenético: determinada
existência representa um estágio de trabalho, que não dever ser maculado (s. f.
Manchado, desdourado, deslustrado.) com lembranças negativas, quase sempre
deprimentes. Aquele que por acaso conseguisse a lembrança integral da maioria de suas
vivências passadas, sem um preparo ou condição apropriada, sofreria, inevitavelmente um
vórtice (s. m. Furacão; turbilhão; voragem; redemoinho. (Do lat. vortice.) demolidor e
asfixiante nos centros emocionais do EU”.
Nessa mesma obra, o Dr. Jorge Andréa descreve suas próprias experiências e
pesquisas com regressão de memória utilizando como instrumento a hipnose, na década
de 60, em um indivíduo com alguns problemas físicos (alergia por exemplo). Sua
preocupação estava na comprovação do fenômeno da palingênese (reencarnação).
Apesar de não ter conseguido concluir suas pesquisas, verificou a redução de alguns
sintomas físicos relacionados às experiência vividas em regressão pelos indivíduos
submetidos à experiência. Na citação feita acima, vemos como ele destaca a importância
de um preparo ou condições para vivenciar os conteúdos de vidas passadas. Além do
mais, ele se refere textualmente “à lembrança integral da maioria das vivência passadas”,
fato que não é possível aos seres que como nós estamos engatinhando no processo
evolutivo, e, como nos ensina o Livro dos Espíritos (pergunta 394) só é permitido aos
Espíritos Superiores.
Na regressão de memória é importante considerarmos que não vamos
propriamente ao passado, é o passado que vem até nós.
Se, como sabemos, os problemas de nossa vida atual têm sua origem no passado,
os sintomas que eles desencadearam são seus representantes. São eles, os sintomas,
que alertam sobre a existência de um desequilíbrio mais profundo. Assim, quando
fizermos uma regressão a uma vida passada, não estamos indo necessariamente ao
passado, mas é o passado que está se tornando presente pelo sofrimento que determina.
Ä A Doutrina Espírita e os benefícios da TVP:
Vimos até aqui, os inconvenientes da regressão de memória feita sem ética ou
cuidado e a recomendação dos Espíritos nesse sentido, e nos perguntamos agora: - Será
que existem pontos da Doutrina que, ao contrário, poderiam sugerir uma indicação à
utilização da regressão de memória e consequentemente da TVP?
Verificamos na rica literatura espírita, quer por autores espirituais, através de obras
psicografadas por médiuns consagrados, dada sua dedicação e seriedade à causa
espírita, quer por autores e pesquisadores encarnados opiniões incontestavelmente
favoráveis a utilidade da Regressão de Memória e da TVP, quando necessárias ao nosso
desenvolvimento espiritual.Dentro do próprio Livro dos Espíritos na questão 395, encontramos o seguinte:
P. 395 – “Podemos ter algumas revelações a respeito de nossas vidas anteriores?”
A resposta dos Espíritos é a seguinte:
R. “Nem sempre. Contudo, muitos sabem o que foram e o que faziam. Se lhe
permitisse dizê-lo abertamente, extraordinárias revelações fariam sobre o passado.”
Ao responderem “nem sempre”, os Espíritos estão afirmando, por exclusão, que
algumas vezes podemos ter revelações sobre nossas vidas passadas. Como em toda
obra de Kardec, vemos que os Espíritos sempre que necessário colocam-nos conceitos
gerais cujo detalhamento depende de nosso desenvolvimento intelectual e moral, gradual
e constante. Não caberia aos objetivos de uma obra ao mesmo tempo tão abrangente e
tão profunda penetrar nos detalhes de todas as coisas. Parece que os Espíritos só
procuram ser enfáticos naquelas questões que seriam fundamentais aos entendimento
dos princípios básicos da Doutrina. No caso em questão, parece que nosso desafio seria o
de descobrir em quais situações nos seriam proveitosas e válidas as revelações do
passado.
Já em O Livro dos Médiuns, Kardec trata, no capítulo intitulado “perguntas que se
podem fazer aos Espíritos”, da questão de conhecermos o conteúdo de nosso passado.
“15 a) - Podem os Espíritos dar-nos a conhecer as nossas existências passadas?
R. Deus algumas vezes permite que elas vos sejam reveladas, conforme o objetivo.
b) – Assim como não podemos conhecer nossa individualidade anterior, segue-se
que também nada podemos saber do gênero de existência que tivemos, da posição social
que ocupamos e dos defeitos que em nós predominam?
R. Não, isso pode ser revelado, porque dessas revelações podeis tirar proveito para
vos melhorardes.”
Como podemos ver de acordo com a informação dos Espíritos a Kardec, a
revelação dos conteúdos de vida passada, mesmo nossas posições sociais (nem sempre
das quais podemos nos vangloriar) e nossos defeitos do passado, podem ser úteis ao
nosso melhoramento atual no processo de evolução. Tudo depende, portanto, do modo e
do objetivo com que esse conhecimento é empregado.
Léon Denis, contemporâneo de Kardec, já observava a importância que estes
estudos e pesquisas a respeito das vidas passadas poderiam ter no futuro. Conhecido
como “O Apóstolo do Espiritismo”, “O Consolidador” e “O Filósofo do Espiritismo” por sua
produção escrita e falada em favor da Doutrina dos Espíritos, Léon Denis descreve com
detalhes, em uma de suas obras mais importantes, “O Problema do Ser, do Destino e da
Dor”, diversos estudos sobre provas experimentais para a comprovação das chamadas
vidas sucessivas. Além de detalhar fenômenos em que os indivíduos entravam em um
estado alterado de consciência associado à lembrança de vidas passadas, ele cita alguns
importantes pesquisadores da época que estudavam a regressão de memória, através de
técnicas hipnóticas. Ao invés de uma oposição a esses estudos, o autor constata que
“estas experiências hão de, provavelmente, multiplicar-se dia para dia”, ressaltando porém
a necessidade de precaução e rigor científico na observação e experimentação destes
fenômenos.
Para concluir, trazemos a palavra de um Espírito muito estimado nos meios
espíritas por todo seu exemplo durante a vida encarnada e, principalmente, por sua
atividade enquanto desencarnado no alívio dos sofrimentos humanos: Dr. Bezerra de
Menezes. Através do Espírito Manoel Philomeno de Miranda e psicografia de Divaldo
Pereira Franco. Bezerra de Menezes resume muito bem a possibilidade da utilização do
recurso terapêutico da regressão de memória quando comenta um caso de ajuda
espiritual que estão acompanhando:
“A Terapia de vidas passadas é conquista muito importante, recentemente lograda pelos
nobres estudiosos das “ciências das almas”. Como ocorre com qualquer terapêutica, tem os seus limites identificados, não sendo uma panacéia (s. f. Planta imaginária, a que os
antigos atribuíam a virtude de curar todas as doenças; (p. ext.) remédio para todos os
males. (Do lat. panacea.) capaz de produzir milagres. Em grande número de casos, os seus
resultados são excelentes, principalmente pela contribuição que oferece, na área das
pesquisas sobre a reencarnação, entre os cientistas. Libera o paciente de muitos traumas
e conflitos, propiciando a reconquista do equilíbrio psicológico, para a regularização dos
erros pretéritos, sob outras condições. Mesmo aí, são exigidos muitos cuidados dos
terapeutas, bem como conhecimento das leis de reencarnacionismo e da obsessão, a fim
de ser levado a bom termo o tratamento, nesse campo. Outrossim, nesta, mais do que em
outras, a conduta moral do agente deve ser superior, de tal forma que não se venha a
enredar com os consórcios espirituais do seu paciente, ou que perca uma pugna (s. f.
peleja; combate. (Do lat. pugna.), num enfrentamento com os mesmos, que facilmente se
interpõem no campo das evocações trazidas à baila ((loc. adv.) a propósito.) ...
Ainda devemos considerar que cristalizações de longo período, no inconsciente,
não podem ser arrancadas com algumas palavras e induções psicológicas de breve
duração. Neste setor, além dos muitos cuidados exigíveis, o tempo é fator de alto
significado, para os resultados salutares que se desejam alcançar.” (do livro Loucura e
Obsessão, página 91).
Pelo que temos verificado até este ponto, a TVP não é contrária à Doutrina Espírita,
e poderá trazer muitos benefícios à humanidade sofredora, desde que sejam observados
diversos pontos julgados delicados pelos espíritos, que nos orientam para os cuidados
necessários na tentativa que fazemos para aliviar os sofrimentos do homem. A TVP só
deve ser praticadas quando realmente o conteúdo inconsciente do passado esteja
impedindo o processo de conscientização e de evolução do homem, fixando-o nos
processos de sofrimento.
A questão não é se podemos ou não fazer uma regressão de memória, mas sim
quando podemos ou devemos fazê-la e ainda com quem faremos esse tipo de terapia.
BIBLIOGRAFIA:
Kardec, Allan – O Livro dos Espíritos – Parte Segunda, capítulo VII – Da volta do Espírito à vida
corporal – Esquecimento do passado.
Kardec, Allan – O Evangelho Segundo o Espiritismo – Capítulo V – Bem Aventurados os aflitos – 6 a
10 – O Esquecimento do Passado.
Kardec, Allan – O Livro dos Médiuns – Capítulo 24 - Perguntas que se podem fazer aos Espíritos – 15
A e B.
Miranda, Manoel Philomeno - Loucura e Obsessão, página 91.
Miranda, Hermínio C. Miranda – A Memória e o Tempo.
Menezes, Milton – Terapia de Vida Passada e o Espiritismo – distâncias e aproximações.
Andréa, Jorge – Palingênese, a Grande Lei.
Denis, Léon – O Problema do Ser, do Destino e da Dor.
 Há evidências de reencarnação na Bíblia?

Do Gênesis ao Apocalipse há evidências de múltiplas existências na Bíblia. David, nos Salmos, no Livro de Jó e muitos outros se referem a vidas múltiplas na Bíblia. Por exemplo, eu cito o Gênesis 2:7, onde as traduções não relatam, mas lá está escrito que Deus soprou nas narinas do Homem um sopro de “vidas”, e não de vida como em todas as traduções em português.

Desde que S. Jerônimo traduziu a Bíblia, ele já informava sobre as alterações no texto. Sendo assim, não se torna incompatível a aceitação literal das atuais versões da Bíblia?

Das Bíblias traduzidas do latim, sim. Porém, as traduções feitas do original hebraico não sofrem esta influência, pois, o que ocorreu com S. Jerônimo é que ele já se preocupava com os textos gregos, produzindo assim, a Vulgata, que de suas traduções poderiam acontecer a incompatível aceitação literal das atuais versões, que é o caso da tradução do Pe. Antonio Pereira de Figueiredo, que traduziu direto do latim.

O senhor poderia dizer francamente se a Torá é um documento possível de ser traduzido sem riscos de ferir profundamente o seu significado?

É praticamente impossível, uma vez que as letras hebraicas são símbolos e não vocábulos. Só os grandes mestres rabínicos teriam esta condição, e mesmo assim, como nem sempre eles conhecem o português, seria uma tarefa quase impossível.

Qual a tradução bíblica que mais se aproxima do texto original?

A Bíblia de Jerusalém, que pode ser encontrada em qualquer livraria católica.

Por que a Igreja está sempre em confronto com a doutrina espírita?

É uma questão dogmática. A Igreja não aceita a reencarnação e por isso toma como parâmetro para se opor a doutrina espírita, esquecendo que a Igreja já foi reencarnacionista até o ano de 533 quando o II Concílio de Constantinopla retirou dos cânones da Igreja a reencarnação. Este Concílio ainda condenou Orígenes, um dos pais da Igreja e discípulo de S. Clemente, que afirmava que a doutrina do carma e do renascimento era uma questão dogmática. Para nós, isto não importa. Está na Bíblia e não é pela descrença que alguém deixa de reencarnar.

Qual o verdadeiro significado da palavra Elohim? Ela é apresentada como um dos nomes de Deus, mas parece ser uma palavra plural...

Não é plural. Deus é único. Elohim tem sido entendido por muitos como se fosse um plural de EL, no entanto, como somos monoteístas, sabemos que Deus é único (Dt. 6:4). Elohim pode ser entendido como um plural majestoso, como acontece quando eu realizo uma obra e digo: “Fizemos o trabalho”.

A frase “Meu Deus, meu Deus, por que me abandonaste” é exatamente igual ao inicio do Salmo 22. na sua opinião, Jesus citava o Salmo?

Certamente. Jesus não só citou a primeira frase do Salmo, como o Salmo todo. No entanto, muitos acham que ele estava se sentindo abandonado. Enquanto na cruz ele estava se identificando como Messias, pois, no Salmo 22, David previu tudo que iria acontecer, inclusive a divisão de suas vestes.

Mesmo modernamente, alguns educadores, inclusive recentemente nos EUA, têm pregado o criacionismo no lugar do evolucionismo de Darwin, baseados supostamente nas Escrituras Bíblicas. O que o amigo tem a comentar sobre a aparente citação criacionista no livro Gênesis, que contradiz frontalmente a teoria de Charles Darwin da evolução das espécies?

O livro do Gênesis, do cap. I ao XI é apresentado como um proto-gênesis. Tudo que existe no princípio do Gênesis é lendário e não pode contradizer a ciência, nem a ciência o contradizer. Estou concluindo a tradução deste livro direto do hebraico e em breve ele estará à disposição com comentários.

Muitos estudiosos da Bíblia dizem que o sentido real da conversa de Jesus com Nicodemos, quando lhe disse: “Não pode ver o Reino dos Céus senão aquele que nascer de novo” de que o Mestre se referia ao Homem Novo nascer sobre o Homem Velho, ou seja, o processo de reforma íntima e não de reencarnação. O amigo acredita que Jesus realmente falava da reencarnação? Se sim, por quê?

Falava de reencarnação e isto fica patente na pergunta que Nicodemos faz a Jesus: “Como um homem já sendo velho pode voltar ao ventre de sua mãe e nascer de novo?”. Existe muito malabarismo por parte dos exegetas no sentido de aproveitar a palavra grega “Anoten” que pode significar além de “de novo”, “do alto”. Mas a pergunta de Nicodemos não deixa dúvida.

Falando em Nicodemos, por que Jesus pergunta a ele “És doutor em Israel e não sabes dessas coisas?”. Essa passagem deixa claro que para alguns círculos de iniciados de Israel a reencarnação era verdade conhecida?

Claro. Jesus estranha que um doutor em Israel, Fariseu, desconhecesse algo tão comum e que existe na Torá que é a reencarnação. Como poderia Nicodemos desconhecer isto?

No Antigo Testamento, alguns espíritas afirmam ser o processo do recebimento das Tábuas da Lei um processo de pneumatografia, possível graças à mediunidade de efeitos físicos de Moisés. Há alguma outra passagem na Bíblia que reforce essa teoria, de que Moisés era um médium de efeitos físicos e, portanto, potencialmente capaz de viabilizar tal fenômeno?

Não se trata de pneumatografia, mas de pirografia. Moisés era um médium completo. Além desta passagem, leia o Êxodo 3:1-14 o fenômeno da “Sarça ardente”, um fenômeno de pirogenia.

Cumpre ainda ressaltar a aliança de fogo que Deus fez com o povo hebreu. Ressaltamos ainda que uma nuvem de fogo acompanhava o povo e que o Monte Sinai fumegava enquanto Moisés estava lá. Para o judeu, foi o maior profeta (Médium) de todos os tempos.

A palavra hebraica “sheol” pode ser traduzida (como querem alguns) como “inferno”? Não seria mais exato traduzi-la como “erraticidade”?

O Sheol, no hebraico, significa região inferior e não tem o significado de inferno eterno, mas simplesmente uma região onde todos aqueles que desencarnam passam por ela, até mesmo grandes profetas como foi o caso de Samuel, no fenômeno da pitonisa de Endor.

Veja I Samuel 28:11 e 15, onde se fala tanto a pitonisa, quanto o próprio espírito de Samuel, em “subir”, o que demonstra, segundo a crença judaica, que estes espíritos estavam “embaixo”, no Sheol.

O senhor acredita que o estudioso espírita deveria incluir o estudo da Bíblia entre seus estudos costumeiros, dentro da Casa Espírita. Por quê?

Porque a Bíblia e o espiritismo se completam. Poderíamos dizer que a Primeira Aliança ou Velho Testamento, a Nova Aliança ou Evangelhos, e a Terceira Revelação fazem parte de um projeto divino, onde Moisés iniciou, Jesus aperfeiçoou e Kardec concluiu.

No Judaísmo, os conceitos de reencarnação e ressurreição se confundem?

Às vezes, sim. No entanto, são termos distintos. A reencarnação, em hebraico, chama-se “Guilgul Neshamot” que significa rodas da alma, enquanto ressurreição chama-se “Techiat Hametim”. No entanto, a ressurreição, segundo o Profeta Daniel e o Profeta Ezequiel, que originaram o princípio da ressurreição o fizeram com o significado de reencarnação.

Existe alguma referência nos textos antigos a Jesus no período de 13 a 30 anos de idade? Alguns historiadores levantam a hipótese de, sendo primogênito, ter exercido a profissão de carpinteiro para o sustento da própria família, até que todos estivessem criados. Qual a opinião do amigo sobre o assunto?

Existe um livro de Klors Werneck chamado Jesus dos 13 aos 30 anos que relata uma existência de Jesus fora da Galiléia. Pessoalmente, ainda não tenho, segundo as minhas pesquisas, uma resposta adequada.

Que escrituras consideradas apócrifas, que ficaram fora do Cãnone Muratoriano, poderiam ser consideradas boas na compreensão dos fatos evangélicos, para os espíritas? Evangelho de Tomé? De Maria Magdalena? Apocalipse de Pedro?

Evangelho de Tomé, Evangelho de Nicodemos, Evangelho de Pedro, Maria de Magdala entre outros. A literatura apócrifa tem muito a nos acrescentar, embora seja de certa forma restrita e não tem merecido o valor que possui.

De que forma o amigo acredita que a mediunidade poderia auxiliar na elucidação de fatos bíblicos, se é que, na opinião do amigo, ela poderia servir a essa finalidade?

Serviria muito, pois, os próprios profetas foram promotores de todos os tipos de mediunidade. E logicamente, com o conhecimento dos postulados de Kardec, fica fácil entender que não era a jumenta de Balaão que falava, e sim, um fenômeno de pneumatofonia, entre tantos outros que existem nos profetas.

Por que a maior resistência de algumas pessoas mais tradicionalistas diz respeito à reencarnação e não à mediunidade, principalmente quando falamos da Igreja Católica, que, embora aceite pesquisas da existência e comunicabilidade dos espíritos, rejeita de maneira muito veemente a pluralidade das existências? Existe explicação história para essa postura?

Depois do episódio do Concílio de Constantinopla, podemos entender porque a Igreja nega a reencarnação. Com o seu poder de se julgar com capacidade de salvar as pessoas, e tê-las, com isto, sob seu domínio, como aceitar que estas mesmas pessoas fossem libertas pelo conhecimento de que elas próprias poderiam redimir a si mesmas?

Algumas pessoas acreditam que Javé, Jesus e o Espírito Verdade são, na realidade, o mesmo espírito, responsável, portanto, de maneira direta, pelas 3 revelações. Há alguma referência ou bíblica ou histórica que possa sustentar esse ponto de vista ou refutá-lo?

É um interessante pensamento que merece ser analisado. Vale a pena analisá-lo! Não tenho uma opinião formada sobre este assunto. No entanto, considero sua pergunta excelente. Prometo que irei pesquisar.


Nota: Severino Celstino da Silva é pós-graduado como Especialista e Mestre pela Universidade de São Paulo e Doutor em odontologia pela Universidade de Pernambuco, professor universitário, da Universidade Federal da Paraíba, ex-seminarista, presidente do Núcleo Espírita Bom Samaritano, espírita há 25 anos. Autor do livro O Espiritismo e a Bíblia.